Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.

É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado

Delegada condenada por improbidade administrativa

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Exoneração de pensão alimentícia

Ação de despejo por falta de pagamento

Exoneração de pensão alimentícia

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades